Justiça condena acusado de roubar e extorquir taxista

Ação Penal

Polidor de veículos é condenado por crimes contra a vida

Ação Penal

Condenados rapazes acusados da morte de adolescente na Estrutural

Ação Penal

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.

Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar

Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Julgamento de civis pela Justiça Militar é questionado por PGR no Supremo

Congresso também debate o tema

Homem sofre condenação por estupro e homicídio em júri no sul do Estado

Ação Penal

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo.

Sentença Penal

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

Condenação por estelionato.

Sentença Penal

Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Acusado de matar rival e ferir ex-companheira é condenado em Taguatinga.

Sentença Penal

Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor

Processual Penal.